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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Junho de 2017 - 11:14
Indenização de Férias e Licença-Prêmio para o Aposentado
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 11:42
Cantor aposentado compulsoriamente e que continuou trabalhando não ganha FGTS
Negado pedido de verbas rescisórias a um cantor do Coral Lírico do Teatro Municipal de São Paulo, que continuou a trabalhar para a prefeitura após sua aposentadoria.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 09:30
A contribuição previdenciária do aposentado portador de doença incapacitante
O presente artigo discorre sobre a contribuição previdenciária do aposentado portador de doença incapacitante.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 13:52
STJ suspende pagamento de gratificação igual a secretário de estado a aposentado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:36
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 18:26
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:14
Mantida ação penal contra militar que teria usado passe falso para viajar de graça
O bilhete, se comprado, custaria R$ 48. Ministro afirmou que o aposentado é policial militar da
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:02
STJ garante aplicação de taxa progressiva de juros no cálculo do FGTS
O ministro da Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) José Delgado acolheu recurso do
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:15
Negado pedido de juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ
Magistrado foi condenado por proferir decisão liminar permitindo o depósito de R$ 63 milhões de propriedade da Eletrobrás na conta do autor de uma ação contra a estatal
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 11:43
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 11:58
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 20:00
Negado MS impetrado por desembargador aposentado compulsoriamente pelo CNJ
O CNJ aposentou o magistrado compulsoriamente por violação dos deveres previstos no Código de Ética e na Loman
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 09:52
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 11:06
Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo
O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 11:21
Oficial de Justiça aposentado pode arrematar bem em leilão público
Para os ministros, o que impede o servidor público de adquirir bens em leilão não é a qualificação funcional ou o cargo que ocupa, mas sim a possibilidade de influência que sua função pode lhe propiciar no processo de expropriação do bem
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:20
Bradesco indenizará aposentado por ameaçar cancelar plano de saúde
O empregado foi aposentado por invalidez devido à Doença de Hodgkin, tipo de câncer do sistema
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:46
Bancário aposentado terá de devolver verbas de planos econômicos
O empregado havia conseguido as verbas mediante uma reclamação trabalhista que transitou em julgado.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 20:27
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 08:04
TST nega a aposentado da Petrobrás parcelas pagas a ativos
O entendimento do TST é o de que os benefícios pagos tiveram natureza de prêmio aos funcionários da ativa, não podendo ser reivindicados pelos aposentados.